Indicação nº 387 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
387
Data de Apresentação
01/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a devida sensibilidade do Centro de Convenções de João Pessoa – PB, nos orçamentos dos eventos que forem adiados para o 2º semestre e para 2021, com os devidos e pertinentes equacionamentos, como também INDICA o fortalecimento e mais segurança jurídica aos condo-hotéis que nasceram como uma forma de ampliar a oferta de meios de hospedagem para eventos e que hoje apresentam 44% dos empreendimentos de rede no Brasil, no que couber a este Poder Público, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.