Indicação nº 389 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
389
Data de Apresentação
01/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre prioridade de vagas em unidade na rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência à crianças e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.