Requerimento nº 8612 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8612
Data de Apresentação
02/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA O EFETIVO FORNECIMENTO DE EPIS PRÓPRIOS PARA USO NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS (MÁSCARA E LUVAS), BEM COMO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO IMEDIATA (ÁLCOOL GEL), PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAREM AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.