Indicação nº 397 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
397
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE CANCELAR, COM URGÊNCIA, A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS VALORES DE R$ 900.000,00 E R$ 160.000,00 DA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA, DESTINANDO PARA A MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA, POR MEIO DO DECRETO Nº 40.202, DE 24/04/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25/04/2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.