Indicação nº 399 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

399

Data de Apresentação

04/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicando aos integrantes da Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba, na pessoa do presidente da Casa, Sr. Adriano Cezar Galdino de Araújo, que adote iniciativa de Projeto de Resolução que disponha sobre a redução do subsídio dos deputados estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa deste parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de competência privativa da mesa desta douta Casa Legislativa, nos termos do artigo 18, inciso X do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012).

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.