Indicação nº 403 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
403
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Governo do Estado da Paraíba iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUI O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A TÍTULO DE INCENTIVO E RECOMPOSIÇÃO DA RENDA, EM VIRTUDE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.