Projeto de Lei Ordinária nº 1714 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1714
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade às pessoas detentoras de necessidades especiais na realização de teste rápido (testagem) e sorológico para o COVID-19 (Coronavírus), no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.