Requerimento nº 8702 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8702
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apelo para que, seja viabilizada a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes de todo Estado, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.