Oficio nº 939 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2020

Número

939

Data de Apresentação

11/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Presidente,

    Com cordiais cumprimentos, nós Deputados Estaduais que formamos o G10, composto pelos Deputados: Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, e com apoio do Deputado Edmilson Soares, vimos através do líder do G10, Deputado Felipe Leitão, solicitar a Vossa Excelência que esta Casa de Epitácio Pessoa destine os valores que estão sendo economizados, com a suspensão das atividades presenciais, para a compra de respiradores, de equipamentos de proteção individual (EPI’s), para a instalação de hospital de campanha no Sertão da Paraíba ou em outros bens necessários para o combate ao Covid-19 em nosso Estado.

    O novo coronavírus requer esforços de toda a sociedade. Neste sentido temos buscado manter o nosso mandato a disposição para atender às demandas que surgem em nosso Estado. O que vêm resultando em projetos de leis e requerimentos que buscam ajudar aos paraibanos no combate ao Covid-19, à exemplo da Lei 11.682 de 04 de Maio de 2020, que determina a garantia da segurança alimentar aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Paraíba, entre diversas outras medidas que vêm sendo aprovadas em nossas sessões extraordinárias que estão ocorrendo de forma remota através da internet.

    Em busca de garantir que mais paraibanos possam ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rede hospitalar instalada em nossa Paraíba, REQUEREMOS que os valores que não estão sendo utilizados para a manutenção da atividade legislativa seja direcionado para a compra de suprimentos necessários para o combate ao Covid-19 e para a instalação de um hospital de campanha no Sertão de nosso Estado.

    É importante ressaltar que com a suspensão das atividades diversos valores antes gastos com a atividade parlamentar, como o de energia, de telefonia, de serviço de limpeza e manutenção, materiais de expediente e demais gastos que estão suspensos na Assembleia Legislativa, na Creche Escola e demais atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba neste momento estão sendo economizados. E como há a manutenção nos repasses feitos pelo Governo do Estado a título de duodécimo, garantido por Lei, solicitamos que os valores não utilizados sejam destinados a ajudar ainda mais aos paraibanos a superar este momento de exceção de saúde pública.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.