Indicação nº 440 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
440
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de providências para garantir meios de subsistência aos profissionais da cultura que dependentes de contratos, fundos e financiamento de recursos públicos para desenvolverem cultura.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.