Proposta de Emenda Constitucional nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Constitucional
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1756/2020. Este projeto visa incluir os circos no Programa de Auxílio Emergencial Para Trabalhadores do Setor Cultural.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.