Emendas LDO nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
META/PRIORIDADE: Encargos com Pessoal Ativo
[Meta Específica]: Destinação de recursos para correção do percentual do risco de vida dos agentes de investigação, escrivães de polícia e demais profissionais de nível superior (que se submeteram a concurso público com essa exigência), a fim de garantir a isonomia do percentual aplicado as categorias de nível superior da Polícia Civil da Paraíba (Delegados e Peritos).
META/PRIORIDADE: Encargos com Pessoal Ativo
[Meta Específica]: Destinação de recursos para correção do percentual do risco de vida dos agentes de investigação, escrivães de polícia e demais profissionais de nível superior (que se submeteram a concurso público com essa exigência), a fim de garantir a isonomia do percentual aplicado as categorias de nível superior da Polícia Civil da Paraíba (Delegados e Peritos).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.