Emendas LDO nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]: Criar um grupo de trabalho permanente dos servidores que prestam assessoria legislativa institucional da Assembleia para realizar um trabalho de consolidação da legislação estadual.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.