Emendas LDO nº 81 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2020
Número
81
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estimular a participação popular na atividade legislativa através de mecanismos de interatividade e o o desenvolvimento de ações concretas que promovam transparência tanto no que concerne ao processo legislativo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.