Emendas LDO nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluir como um dos programas e ações ligadas à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a qualificação dos agentes públicos, visando combater o racismo institucional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.