Indicação nº 488 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
488
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de lei que estabeleça a obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 (anos) anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem as reuniões de pais e mestres designadas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.