Pedido de Informação nº 506 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
506
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS EM COMBATE A SECA – DNOCS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VAZÃO ATUAL DO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.