Pedido de Informação nº 508 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
508
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações ao Governador do Estado e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, para que informem se existe estudo de viabilidade de concessão de gratificação ou aumento no adicional de insalubridade aos servidores públicos, de todos os segmentos da administração pública do Estado da Paraíba, que se encontram na linha de frente do combate ao novo coronavírus (COVID-19)? Em caso afirmativo, informar quais os segmentos, discriminando-os, que serão considerados para concessão de gratificação e ou aumento no adicional de insalubridade?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.