Indicação nº 498 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
498
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONSIDERE, ATRAVÉS DE ATO GOVERNAMENTAL, COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, PELOS ESCRITÓRIOS IMOBILIÁRIOS E PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.