Requerimento nº 9936 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9936

Data de Apresentação

26/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 8 de Julho de 2020