Indicação nº 520 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
520
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através das políticas públicas para a prática de esportes, inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior, tão logo as condições de saúde pública estejam adequadas, em face da pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.