Autógrafo nº 509 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
509
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.