Requerimento nº 10132 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10132
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora da Conceição e para a Associação Social Comunitária de Desenvolvimento Rural de Figueira e Assentamento Boa Sorte II, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.