Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2033
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população da Paraíba, durante o período de vigor de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.