Processo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E NO ART. 283, II, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 07(SETE)DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO(EM ANEXO), E MAIS 117(CENTO E DEZESSETE)DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.