Requerimento nº 11155 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

11155

Data de Apresentação

31/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de irregularidades encontradas em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, em defesa do direito fundamental à saúde dos pacientes, médicos e usuários daquele nosocômio.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.