Oficio nº 994 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2020
Número
994
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita arquivamento do PLO 1521/2020 à Presidência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.