Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2184
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERANDO A LEI Nº 9.950, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE DISPOR SOBRE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MEIO AGRÍCOLA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.