Requerimento nº 11934 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
11934
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”;
PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”;
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.