Requerimento nº 12162 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
12162
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, TAIS COMO SITES, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO ESTADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM OFERECIDOS, MEDICAMENTOS E TIPOS DE VACINAS DISPONÍVEIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.