Pedido de Informação nº 574 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
574
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, PARA QUE APRESENTE O NOVO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA QUE ESTABELECERÁ A POLÍTICA DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.