Projeto de Lei Ordinária nº 2317 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2317
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na região de Boa Ventura, Itaporanga e Pedra Branca e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada