Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°. 9 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVOU REAJUSTE TARIFÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.