Processo nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
08/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 02(DOIS)DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO(EM ANEXO), E MAIS 119(CENTO E DEZENOVE)DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHADO A PARTIR DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.