Processo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
11/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER NOS TERMOS DO ART. 287, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/12(REGIMENTO INTERNO), DECLARAR SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, MOTIVADO PELO CHAMAMENTO DO POVO QUE LHE ELEGEU PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS NAS ELEIÇÕES DE 2020, PARA O DESAFIO HONROSO DE CONDUZIR SEU DESTINO A UM NOVO DESIDERATO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.