Processo nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
11/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NOS TERMOS DO ART. 58, I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO EXERCÍCIO, CONFORME PORTARIA Nº 11 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E RESPECTIVO TERMO DE POSSE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.