Requerimento nº 12493 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
12493
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.