Requerimento nº 12604 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
12604
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.