Requerimento de Sessão Especial nº 249 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2021
Número
249
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).
Indexação
Observação
Selos ODS
