Pedido de Informação nº 591 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
591
Data de Apresentação
13/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO PEDIDO DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS RECUPEROU 6 BARRAGENS EM 2020 E ESTÁ EM EXECUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE 18 BARRAGENS TOTALIZANDO R$ 11.854.197,00, DESTACANDO ENTRE ELAS A BARRAGEM GRAMAME-MAMUABA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. A PARAÍBA É O ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE MANTÉM PERMANENTEMENTE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS. NO ANO DE 2020 FORAM INVESTIDOS O VALOR DE R$ 4.828.086,82”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM AS BARRAGENS QUE SOFRERAM A REFERIDA RECUPERAÇÃO?
2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UMA DESSAS BARRAGENS RECUPERADAS?
3) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS, DO PONTO DE VISTA DE REPAROS, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DESSAS ESTRUTURAS?
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS RECUPEROU 6 BARRAGENS EM 2020 E ESTÁ EM EXECUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE 18 BARRAGENS TOTALIZANDO R$ 11.854.197,00, DESTACANDO ENTRE ELAS A BARRAGEM GRAMAME-MAMUABA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. A PARAÍBA É O ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE MANTÉM PERMANENTEMENTE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS. NO ANO DE 2020 FORAM INVESTIDOS O VALOR DE R$ 4.828.086,82”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM AS BARRAGENS QUE SOFRERAM A REFERIDA RECUPERAÇÃO?
2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UMA DESSAS BARRAGENS RECUPERADAS?
3) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS, DO PONTO DE VISTA DE REPAROS, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DESSAS ESTRUTURAS?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.