Requerimento nº 12705 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
12705
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.
Indexação
Observação
Selos ODS
