Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___01____, DE 2021, AO PROJETO DE LEI N. 2.247 DE 2020.
DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 1º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO CAPUT DO ART. 5º, NOVAS REDAÇÕES.
DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 1º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO CAPUT DO ART. 5º, NOVAS REDAÇÕES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.