Requerimento nº 12979 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

12979

Data de Apresentação

01/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/21, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2021 – DE MINHA LAVRA - E QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DO DECRETO Nº 41.053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.