Projeto de Lei Ordinária nº 2537 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2537
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados por profissionais da área Educação Física devidamente habilitados pelo sistema CONFEF/CREF’s, como essenciais para a população do Estado da Paraíba, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos permitido sem tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas (pandemia e endemias) ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.