Requerimento nº 13212 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13212
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS PARA FINS DE AJUDAR A ESTAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO A COMBATER A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, QUE ATUALMENTE, INFELIZMENTE, ENCONTRA-SE NO SEU PIOR MOMENTO, BATENDO RECORDES DIÁRIOS DE MORTES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.