Projeto de Lei Ordinária nº 2557 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2557
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA
TERCEIRA IDADE", DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM
CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE
LONGA PERMANÊNCIA, ABRIGOS OU SIMILARES NO ÂMBITO ESTADO
DA PARAÍBA.
TERCEIRA IDADE", DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM
CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE
LONGA PERMANÊNCIA, ABRIGOS OU SIMILARES NO ÂMBITO ESTADO
DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.