Processo nº 63 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2005
Número
63
Data de Apresentação
30/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2005, O QUAL DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.