Processo nº 64 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2005
Número
64
Data de Apresentação
30/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2005, O QUAL DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.