Oficio nº 1041 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2021
Número
1041
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Fernando Rodrigues Catão, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que seja instaurada Tomada de Contas para apurar as denúncias apresentadas em rede nacional de televisão, as quais dão conta de diversos crimes como fraude em licitação e peculato, investigados no âmbito da OPERAÇÃO RAIO X, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, que chegaram à conclusão de que há ramificações no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.