Oficio nº 1047 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2021
Número
1047
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Procurador-chefe da PRT da 13ª Região, Sra. Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros, que seja designado um membro da Procuradoria Regional do Trabalho para apurar as condições degradantes e insalubres em que os profissionais de Segurança Pública desenvolvem o seu trabalho, na Penitenciária Padrão de Santa Rita, situado na Rua Projetada – S/Nº – Alto das Populares, Santa Rita-PB, CEP: 58300-000.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.